Comissão de Formatura
Postado em 31 de outubro de 2018

A festa de formatura é algo sonhado muitos anos, comemorar essa grande conquista com uma  festa digna dos formandos é o que motiva os alunos,  normalmente eles se organizam criando  uma comissão de formatura, e contam com agências que os ajudam nesse grande passo,  no entanto, organizar um evento desse demanda muito investimento, e quando falamos em recursos financeiros, logo vem em mente um controle apurado sobre o que será gasto e em quantas vezes será parcelado. Então, como demonstrar essas arrecadações e gastos de forma transparente a todos os envolvidos?  Para isso é necessário uma série de cuidados que vamos explicar passo a passo.

Nesse momento surge a pessoa jurídica denominada COMISSÃO DE FORMATURA, elas são criadas com a personalidade jurídica de associação sem fins lucrativos, tendo como objetivo único e específico arrecadar fundos para o evento de colação de grau e baile.

Sua criação é de fundamental importância para estabelecermos uma relação saudável e transparente entre COMISSÃO DE FORMATURA, FORMANDOS, AGÊNCIA ORGANIZADORA E FORNECEDORES.

Seus diretores são eleitos (empossados) e tomam decisões em nome dos associados (alunos que querem participar do evento). A comissão tem um estatuto social próprio, que determina todas as regras de bom funcionamento da comissão para com os alunos (formandos), agência organizadora e fornecedores envolvidos.

Para organizar um bom estatuto, elencamos aqui algumas das coisas que não podem faltar:

 

• Finalidade;
• Regras de bom Funcionamento da comissão;
• Direitos e deveres dos associados;
• Penalidades;
• Obtenção e aplicação de recursos;
• Responsabilidade de cada membro da diretoria;
• Eleições;
• Qual prazo para entrar, sair e desistir;
• Percentual de devoluções de mensalidade;

 

Não criar uma comissão é “um tiro no pé”, pois toda a relação contábil e jurídica entre as instituições envolvidas fica prejudicada, expondo o CPF de presidentes e tesoureiros, expondo a agência organizadora e fornecedores. Elencamos aqui os principais pontos negativos em não se criar uma comissão:

 

• Falta de regras com validade jurídica;
• Falta de estatuto para dirimir dúvidas;
• Relação com fornecedores;
• Responsabilidade civil limitada aos CPFs de Presidente e Tesoureiros;
• Exposição do CPF do presidente ou CNPJ da agência organizadora;
• Instrução normativa – Obrigatória

 

Partindo para a parte prática, a comissão que normalmente já existe de fato, precisa se formalizar e passar a existir aos olhos do direito, para isso colocamos um passo a passo de como iniciar o processo de criação da comissão:

 

• Estatuto – Ata de fundação – Edital – Requerimento cartório;
• Definição de membros diretoria;
• Nome (burocrático ou criativo);
• Desenvolvimento estatuto;
• Documentos membros diretores (RG e CPF autenticados, comprovante de endereço);
• Indicação fiscal imóvel.

 

Depois de tudo isso já definido e redigido, é preciso procurar um profissional de contabilidade que faça o trabalho de registro legal, e que cuide dessa pessoa jurídica na abertura, manutenção e encerramento dessa comissão, depois que ela cumprir seu objetivo.

Nós da CMEA CONTADORESA ASSOCIADOS já fizemos esse processo, mais de 150 (cento e cinquenta vezes) o que nos credencia para atender qualquer comissão de formatura, de qualquer porte, em qualquer lugar do Brasil.

 

Nós cuidaremos de todo o processo de abertura, em todas as esferas, bem como realizar todas as obrigações legais que a comissão terá nos anos em que ficar aberta, e daremos assessoria para o fechamento dessa comissão.